Processo 123039/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 07/04/2009 13:25
Autuado em 07/04/2009 13:25
Oficio de encaminhamento 005/09
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 1173/2011 da Primeira Câmara, de 05/08/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/07/2011 Acórdão   1173/ 2011 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
05/07/2011 Acórdão   1173/ 2011 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Interessado CARLOS CEZAR DOS SANTOS
Interessado JOSÉ APARECIDO MACEDO
Origem SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE MARILUZ

Juntadas
DataDescrição
17/10/2011 17:12 AR de devolução dos Autos Físicos
09/09/2009 14:51 do Protocolo nº 413614/09, referente à resposta ao ofício contraditório nº 2020/09-OCN-DCM do Srº José Aparecido Macedo.
26/08/2009 15:10 do Protocolo nº 392579/09, referente a resposta ao ofício n° 2021/09-OCN-DCM do Sr. Carlos C. dos Santos.
19/08/2009 17:28 do aviso de recebimento do ofício nº 2020/2009-OCN-DCM
19/08/2009 17:27 do aviso de recebimento do ofício nº 2021/2009-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  31/07/2009 Ofício de Contraditório   2020/ 2009 13/08/2009 
DCM  31/07/2009 Ofício de Contraditório   2021/ 2009 13/08/2009 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/09/2011 317 Despacho Processual Diverso nº 1121/2011
05/08/2011 311 Acórdão nº 1173/2011
01/07/2011 306 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 24/2011 de 05/07/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/09/2011 13:07 DP  
01/09/2011 16:25 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1121/2011 -
01/09/2011 10:35 DEX Informação nº 1072/2011 -
12/08/2011 07:57 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 550/2011 -
10/08/2011 10:53 SMPjTC Ciência de Decisão nº 301/2011 -
10/08/2011 08:34 S1C  
05/08/2011 11:34 SMPjTC Ciência de Decisão nº 291/2011 -
05/07/2011 17:15 S1C Acórdão nº 1173/2011 -
05/07/2011 17:15 S1C Certidão de Publicação DETC nº 566/2011 -
17/03/2011 13:56 GASRVF  
14/01/2011 16:55 SITIO  
17/12/2009 10:16 GASRVF Proposta de Voto nº 93/2010 -
15/12/2009 15:22 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1339/2009 -
14/12/2009 10:02 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2867/2009 -
09/11/2009 15:07 SMPjTC Parecer nº 15980/2009 - Pelo julgamento nos termos da instrução. PCA. CONTROLE INTERNO. DETERMINAÇÃO. ACÓRDÃO 256-09-PLENO. JULGAMENTO CONFORME DCM.
07/04/2009 16:11 DCM Instrução nº 2405/2009 - SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE MARILUZ. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
07/04/2009 16:11 DCM Instrução nº 3611/2009 - SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE MARILUZ. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
07/04/2009 16:11 DCM Ofício de Contraditório nº 2020/2009 -
07/04/2009 16:11 DCM Ofício de Contraditório nº 2021/2009 -
07/04/2009 13:24 DP  

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